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Notícias STJ
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
administrativo
novembro 26, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
administrativo
outubro 2, 2025
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