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Notícias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

administrativo fevereiro 12, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

administrativo fevereiro 11, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

administrativo fevereiro 11, 2025
Noticias STJ

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

administrativo fevereiro 11, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

administrativo fevereiro 11, 2025
Noticias STJ

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

administrativo fevereiro 10, 2025
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Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

administrativo fevereiro 10, 2025
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O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ

administrativo fevereiro 9, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

administrativo fevereiro 7, 2025
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Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

administrativo fevereiro 7, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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