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Notícias STJ

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

administrativo agosto 27, 2025
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Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

administrativo fevereiro 12, 2025
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STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões

administrativo fevereiro 12, 2025
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Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor

administrativo fevereiro 12, 2025
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Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo fevereiro 12, 2025
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Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

administrativo fevereiro 12, 2025
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Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

administrativo fevereiro 12, 2025
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Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

administrativo fevereiro 11, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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