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Notícias STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário

administrativo outubro 26, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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