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Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
administrativo
novembro 27, 2025
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Notícias STJ
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)
administrativo
outubro 8, 2025
Noticias STJ
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
administrativo
outubro 8, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
administrativo
outubro 7, 2025
Noticias STJ
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
administrativo
outubro 7, 2025
Noticias STJ
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
administrativo
outubro 7, 2025
Noticias STJ
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
administrativo
outubro 7, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
administrativo
outubro 7, 2025
Noticias STJ
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
administrativo
outubro 6, 2025
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