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Notícias STJ

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

administrativo novembro 27, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

administrativo novembro 27, 2025
Noticias STJ

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Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
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IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

administrativo outubro 8, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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