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Notícias STJ
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
novembro 27, 2024
Noticias STJ
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
novembro 26, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma
novembro 26, 2024
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Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
outubro 7, 2024
Noticias STJ
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
outubro 6, 2024
Noticias STJ
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
outubro 5, 2024
Noticias STJ
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
outubro 4, 2024
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