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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

administrativo setembro 1, 2025
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O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

administrativo agosto 31, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

administrativo agosto 29, 2025
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Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

administrativo agosto 29, 2025
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STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

administrativo fevereiro 18, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

administrativo fevereiro 18, 2025
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Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

administrativo fevereiro 18, 2025
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Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

administrativo fevereiro 18, 2025
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Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 17, 2025
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Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

administrativo fevereiro 17, 2025
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

administrativo fevereiro 17, 2025
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Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

administrativo fevereiro 15, 2025
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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

administrativo fevereiro 14, 2025
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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

administrativo fevereiro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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