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Notícias STJ

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

administrativo abril 1, 2025
Noticias STJ

Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

administrativo abril 1, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

administrativo março 30, 2025
Noticias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

administrativo março 28, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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