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Notícias STJ

Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

administrativo fevereiro 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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