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Notícias STJ
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
novembro 29, 2024
Noticias STJ
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil
novembro 29, 2024
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer
novembro 29, 2024
Noticias STJ
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
novembro 29, 2024
Noticias STJ
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
novembro 29, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
novembro 29, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
novembro 28, 2024
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
outubro 11, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 9, 2024
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