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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
administrativo
setembro 4, 2025
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
administrativo
fevereiro 25, 2025
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