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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
administrativo
dezembro 3, 2025
Noticias STJ
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
administrativo
dezembro 3, 2025
Noticias STJ
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
administrativo
dezembro 3, 2025
Noticias STJ
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
administrativo
dezembro 3, 2025
Noticias STJ
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
administrativo
dezembro 3, 2025
Noticias STJ
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
administrativo
dezembro 2, 2025
Noticias STJ
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
administrativo
dezembro 2, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência
administrativo
outubro 16, 2025
Noticias STJ
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
administrativo
outubro 16, 2025
Noticias STJ
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma
administrativo
outubro 16, 2025
Noticias STJ
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
administrativo
outubro 14, 2025
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