Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) maio 8, 2026
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa maio 8, 2026
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial maio 8, 2026
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção maio 7, 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas maio 7, 2026
