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Notícias STJ
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
administrativo
dezembro 4, 2025
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Notícias STJ
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
administrativo
outubro 17, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
administrativo
outubro 17, 2025
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