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Notícias STJ

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
Noticias STJ

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

administrativo janeiro 5, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

administrativo janeiro 2, 2026
Noticias STJ

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

administrativo janeiro 2, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas

administrativo novembro 10, 2025
Noticias STJ

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

administrativo novembro 10, 2025
Noticias STJ

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

administrativo novembro 10, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

administrativo novembro 10, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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