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Notícias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

administrativo dezembro 31, 2025
Noticias STJ

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
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O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital

administrativo novembro 9, 2025
Noticias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

administrativo novembro 7, 2025
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

administrativo novembro 7, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

administrativo novembro 7, 2025
Noticias STJ

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

administrativo novembro 7, 2025
Noticias STJ

Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)

administrativo novembro 7, 2025
Noticias STJ

Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking

administrativo novembro 7, 2025
Noticias STJ

Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz

administrativo novembro 7, 2025
Noticias STJ

Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil

administrativo novembro 6, 2025
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STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

administrativo novembro 6, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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