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Notícias STJ

Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz

administrativo novembro 12, 2025
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Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

administrativo novembro 12, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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