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Notícias STJ

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

administrativo outubro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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