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Notícias STJ

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

administrativo outubro 14, 2025
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Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

administrativo abril 14, 2025
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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

administrativo abril 13, 2025
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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

administrativo abril 11, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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