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Notícias STJ
Um passeio 360 graus pela história do STJ
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
dezembro 4, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
dezembro 4, 2024
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Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
outubro 21, 2024
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Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
outubro 20, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
outubro 18, 2024
Noticias STJ
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
outubro 18, 2024
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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
outubro 18, 2024
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STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
outubro 18, 2024
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Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
outubro 18, 2024
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Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
outubro 17, 2024
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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
outubro 17, 2024
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Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
outubro 17, 2024
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