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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

outubro 24, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

outubro 24, 2024
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MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

outubro 24, 2024
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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

outubro 23, 2024
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

outubro 23, 2024
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Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

outubro 23, 2024
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Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

outubro 23, 2024
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FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

outubro 23, 2024
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Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

outubro 23, 2024
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Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

outubro 22, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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