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Notícias STJ

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

administrativo setembro 16, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

administrativo março 16, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

administrativo março 14, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

administrativo março 14, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

administrativo março 14, 2025
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Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

administrativo março 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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