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Notícias STJ

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

administrativo outubro 20, 2025
Noticias STJ

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

administrativo outubro 20, 2025
Noticias STJ

Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado

administrativo outubro 20, 2025
Noticias STJ

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

administrativo outubro 20, 2025
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Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

administrativo agosto 31, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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