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Notícias STJ
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
administrativo
setembro 18, 2025
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Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
administrativo
março 20, 2025
Noticias STJ
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
administrativo
março 20, 2025
Noticias STJ
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
administrativo
março 20, 2025
Noticias STJ
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
administrativo
março 18, 2025
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