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Notícias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
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Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
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Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
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Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

administrativo outubro 21, 2025
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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

administrativo setembro 4, 2025
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

administrativo setembro 4, 2025
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 4, 2025
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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

administrativo setembro 4, 2025
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Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias

administrativo setembro 3, 2025
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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

administrativo setembro 3, 2025
Noticias STJ

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

administrativo setembro 3, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

administrativo setembro 3, 2025
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Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

administrativo setembro 2, 2025
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Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

administrativo setembro 2, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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