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Notícias STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
dezembro 15, 2024
Noticias STJ
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
dezembro 14, 2024
Noticias STJ
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
dezembro 13, 2024
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Notícias STJ
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
outubro 30, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
outubro 29, 2024
Noticias STJ
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
outubro 29, 2024
Noticias STJ
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
outubro 29, 2024
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