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Notícias STJ
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
administrativo
setembro 28, 2025
Noticias STJ
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
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