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Notícias STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

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Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares

administrativo dezembro 18, 2025
Noticias STJ

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

administrativo dezembro 18, 2025
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Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

administrativo dezembro 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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