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Notícias STJ
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
administrativo
setembro 16, 2025
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