Ir para o conteúdo
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Menu
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Menu
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Área do Cliente
Voltar ao topo
Notícias STJ
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
administrativo
outubro 31, 2025
Noticias STJ
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
1
...
55
56
57
58
59
...
609
Notícias STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
administrativo
setembro 22, 2025
Noticias STJ
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
administrativo
setembro 22, 2025
Noticias STJ
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
administrativo
setembro 22, 2025
Noticias STJ
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
1
...
55
56
57
58
59
...
426
voltar ao topo
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Área do Cliente
Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma
conversa no
WhatsApp
Nome*
Email*
Celular*
INICIAR CONVERSA