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Notícias STJ

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Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma

novembro 13, 2024
Noticias STJ

União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

novembro 13, 2024
Noticias STJ

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

novembro 12, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

novembro 12, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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