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Notícias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

administrativo agosto 25, 2025
Noticias STJ

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

administrativo abril 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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