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Notícias STJ
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
administrativo
novembro 4, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
administrativo
setembro 24, 2025
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