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Notícias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

administrativo outubro 8, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

administrativo outubro 8, 2025
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Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
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Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

administrativo agosto 26, 2025
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Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

administrativo agosto 25, 2025
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Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

administrativo agosto 25, 2025
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Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro

administrativo agosto 25, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

administrativo agosto 25, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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