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Notícias STJ
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
administrativo
janeiro 5, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
administrativo
janeiro 2, 2026
Noticias STJ
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
administrativo
janeiro 2, 2026
Noticias STJ
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
administrativo
dezembro 31, 2025
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
administrativo
dezembro 31, 2025
Noticias STJ
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
administrativo
dezembro 30, 2025
Noticias STJ
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
administrativo
dezembro 30, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
administrativo
dezembro 24, 2025
Noticias STJ
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
administrativo
dezembro 23, 2025
Noticias STJ
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
administrativo
dezembro 23, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
administrativo
dezembro 23, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
administrativo
dezembro 20, 2025
Noticias STJ
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
administrativo
dezembro 19, 2025
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