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Notícias STJ
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
administrativo
abril 12, 2026
Noticias STJ
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
administrativo
abril 9, 2026
Noticias STJ
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
administrativo
abril 9, 2026
Noticias STJ
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
administrativo
abril 9, 2026
Noticias STJ
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
administrativo
abril 9, 2026
Noticias STJ
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
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