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Notícias STJ

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

administrativo outubro 15, 2025
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Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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