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Notícias STJ

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada

dezembro 1, 2024
Noticias STJ

STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha

novembro 29, 2024
Noticias STJ

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

novembro 29, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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