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Notícias STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

dezembro 3, 2024
Noticias STJ

Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

dezembro 3, 2024
Noticias STJ

“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta

dezembro 3, 2024
Noticias STJ

Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

dezembro 2, 2024
Noticias STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h

dezembro 2, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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