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Notícias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

administrativo setembro 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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