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Notícias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

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Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Um passeio 360 graus pela história do STJ

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória

dezembro 4, 2024
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Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo

dezembro 4, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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