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Notícias STJ

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma

administrativo novembro 24, 2025
Noticias STJ

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Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
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Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

administrativo outubro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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