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Notícias STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

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Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

dezembro 8, 2024
Noticias STJ

STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

dezembro 7, 2024
Noticias STJ

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

dezembro 6, 2024
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

dezembro 6, 2024
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Um passeio 360 graus pela história do STJ

dezembro 6, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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