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Notícias STJ
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
administrativo
outubro 26, 2025
Noticias STJ
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
administrativo
setembro 24, 2025
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