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Notícias STJ

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

administrativo setembro 30, 2025
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Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

administrativo setembro 29, 2025
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Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

administrativo agosto 28, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

administrativo agosto 28, 2025
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Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

administrativo agosto 28, 2025
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Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

administrativo agosto 28, 2025
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

administrativo agosto 28, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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