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Notícias STJ

STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

administrativo outubro 7, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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