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Notícias STJ
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
administrativo
dezembro 5, 2025
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Notícias STJ
COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
administrativo
novembro 12, 2025
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