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Notícias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 10, 2025
Noticias STJ

Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

administrativo setembro 9, 2025
Noticias STJ

STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

administrativo setembro 8, 2025
Noticias STJ

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

administrativo setembro 8, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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