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Notícias STJ
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima
março 22, 2024
Noticias STJ
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
março 22, 2024
Noticias STJ
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
março 22, 2024
Noticias STJ
Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril
março 22, 2024
Noticias STJ
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
março 22, 2024
Noticias STJ
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
março 21, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
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Notícias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona
outubro 6, 2023
Noticias STJ
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
outubro 6, 2023
Noticias STJ
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
outubro 6, 2023
Noticias STJ
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
outubro 5, 2023
Noticias STJ
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
outubro 5, 2023
Noticias STJ
Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual
outubro 5, 2023
Noticias STJ
Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
outubro 5, 2023
Noticias STJ
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
outubro 5, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
outubro 5, 2023
Noticias STJ
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
outubro 5, 2023
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