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Notícias STJ

Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

outubro 24, 2024
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

outubro 24, 2024
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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

outubro 24, 2024
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MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

outubro 24, 2024
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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

outubro 23, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

outubro 23, 2024
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Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

maio 14, 2024
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Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

maio 13, 2024
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Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)

maio 13, 2024
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Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

maio 13, 2024
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STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento

maio 13, 2024
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Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito

maio 13, 2024
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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

maio 13, 2024
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h

maio 13, 2024
Noticias STJ

Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

maio 13, 2024
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Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

maio 13, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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