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Notícias STJ
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
outubro 21, 2024
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Notícias STJ
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
maio 9, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
maio 9, 2024
Noticias STJ
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
maio 9, 2024
Noticias STJ
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
maio 9, 2024
Noticias STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
maio 9, 2024
Noticias STJ
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
maio 9, 2024
Noticias STJ
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
maio 9, 2024
Noticias STJ
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
maio 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
maio 8, 2024
Noticias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
maio 8, 2024
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