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Notícias STJ
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
outubro 2, 2024
Noticias STJ
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
outubro 1, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
setembro 30, 2024
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Notícias STJ
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
abril 22, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
abril 22, 2024
Noticias STJ
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
abril 22, 2024
Noticias STJ
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
abril 22, 2024
Noticias STJ
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
abril 19, 2024
Noticias STJ
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
abril 19, 2024
Noticias STJ
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
abril 19, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
abril 19, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
abril 19, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
abril 19, 2024
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