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Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843

outubro 20, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

outubro 18, 2024
Noticias STJ

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

outubro 18, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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