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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
Relator mantém condenação de Adriana Villela no caso da 113 Sul; pedido de vista suspende julgamento
administrativo
março 11, 2025
Noticias STJ
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
administrativo
março 11, 2025
Noticias STJ
Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ
administrativo
março 11, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
administrativo
março 11, 2025
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
outubro 23, 2024
Noticias STJ
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
outubro 22, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
outubro 22, 2024
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