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Notícias STJ
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
administrativo
fevereiro 5, 2025
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Notícias STJ
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
setembro 30, 2024
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
setembro 30, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
setembro 30, 2024
Noticias STJ
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
setembro 30, 2024
Noticias STJ
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
setembro 29, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
setembro 27, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
setembro 27, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
setembro 27, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
setembro 27, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
setembro 27, 2024
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