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Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi

outubro 25, 2024
Noticias STJ

Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda

outubro 25, 2024
Noticias STJ

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

outubro 25, 2024
Noticias STJ

Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)

outubro 24, 2024
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira

outubro 24, 2024
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Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

outubro 24, 2024
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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

outubro 24, 2024
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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

outubro 24, 2024
Noticias STJ

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

outubro 24, 2024
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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

outubro 23, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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