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Notícias STJ

Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

outubro 1, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

setembro 29, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio

setembro 27, 2024
Noticias STJ

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

setembro 27, 2024
Noticias STJ

Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

setembro 27, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker

setembro 27, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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