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Notícias STJ

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

administrativo março 16, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados

outubro 30, 2024
Noticias STJ

Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel

outubro 30, 2024
Noticias STJ

Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação

outubro 30, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

outubro 29, 2024
Noticias STJ

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

outubro 28, 2024
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais

outubro 28, 2024
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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

outubro 28, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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