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Notícias STJ
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
administrativo
fevereiro 13, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
administrativo
fevereiro 13, 2025
Noticias STJ
Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
administrativo
fevereiro 13, 2025
Noticias STJ
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
administrativo
fevereiro 13, 2025
Noticias STJ
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
administrativo
fevereiro 12, 2025
Noticias STJ
STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
administrativo
fevereiro 12, 2025
Noticias STJ
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
administrativo
fevereiro 12, 2025
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Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
outubro 8, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
outubro 7, 2024
Noticias STJ
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
outubro 6, 2024
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