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Notícias STJ
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
novembro 18, 2024
Noticias STJ
Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
novembro 18, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
novembro 18, 2024
Noticias STJ
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
novembro 18, 2024
Noticias STJ
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
novembro 14, 2024
Noticias STJ
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
novembro 14, 2024
Noticias STJ
Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)
novembro 14, 2024
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Notícias STJ
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
agosto 13, 2024
Noticias STJ
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
agosto 11, 2024
Noticias STJ
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
agosto 9, 2024
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