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Notícias STJ
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte
administrativo
março 7, 2025
Noticias STJ
Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
administrativo
março 7, 2025
Noticias STJ
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
administrativo
março 7, 2025
Noticias STJ
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
administrativo
março 6, 2025
Noticias STJ
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
administrativo
março 6, 2025
Noticias STJ
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
administrativo
março 6, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
administrativo
março 5, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
outubro 28, 2024
Noticias STJ
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
outubro 28, 2024
Noticias STJ
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
outubro 28, 2024
Noticias STJ
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
outubro 27, 2024
Noticias STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
outubro 25, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
outubro 25, 2024
Noticias STJ
Nota à imprensa
outubro 25, 2024
Noticias STJ
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
outubro 25, 2024
Noticias STJ
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
outubro 25, 2024
Noticias STJ
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
outubro 25, 2024
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