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Notícias STJ
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
administrativo
abril 13, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
administrativo
abril 10, 2025
Noticias STJ
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
administrativo
abril 10, 2025
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual
novembro 28, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
novembro 28, 2024
Noticias STJ
Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
novembro 28, 2024
Noticias STJ
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
novembro 27, 2024
Noticias STJ
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
novembro 27, 2024
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