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Notícias STJ
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
administrativo
janeiro 26, 2026
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Notícias STJ
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
administrativo
janeiro 12, 2026
Noticias STJ
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
administrativo
janeiro 12, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
administrativo
janeiro 12, 2026
Noticias STJ
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
administrativo
janeiro 9, 2026
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