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Notícias STJ
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
administrativo
novembro 9, 2025
Noticias STJ
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
administrativo
novembro 7, 2025
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Notícias STJ
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
administrativo
outubro 28, 2025
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