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Notícias STJ

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Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis

administrativo janeiro 14, 2026
Noticias STJ

Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

administrativo janeiro 14, 2026
Noticias STJ

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

administrativo janeiro 14, 2026
Noticias STJ

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas

administrativo janeiro 13, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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