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Notícias STJ

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

administrativo setembro 17, 2025
Noticias STJ

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

administrativo setembro 16, 2025
Noticias STJ

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

administrativo setembro 16, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

administrativo setembro 16, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

administrativo janeiro 13, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

administrativo janeiro 13, 2025
Noticias STJ

Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

administrativo janeiro 10, 2025
Noticias STJ

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

administrativo janeiro 10, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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