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Notícias STJ
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
administrativo
abril 11, 2025
Noticias STJ
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
administrativo
abril 10, 2025
Noticias STJ
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
administrativo
abril 10, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
administrativo
abril 10, 2025
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
administrativo
abril 9, 2025
Noticias STJ
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
administrativo
abril 9, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
Um passeio 360 graus pela história do STJ
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
dezembro 5, 2024
Noticias STJ
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
dezembro 4, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
dezembro 4, 2024
Noticias STJ
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
dezembro 4, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
dezembro 4, 2024
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