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Notícias STJ

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

administrativo janeiro 20, 2025
Noticias STJ

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

administrativo janeiro 20, 2025
Noticias STJ

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato

administrativo janeiro 20, 2025
Noticias STJ

Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

administrativo janeiro 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

administrativo janeiro 16, 2025
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Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

administrativo janeiro 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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