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Notícias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação

dezembro 17, 2024
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

dezembro 17, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

dezembro 16, 2024
Noticias STJ

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

dezembro 16, 2024
Noticias STJ

Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

dezembro 15, 2024
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Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

dezembro 14, 2024
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Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

dezembro 13, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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