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Notícias STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

administrativo janeiro 24, 2025
Noticias STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

administrativo janeiro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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